Nota Técnica

Processo nº: 25380.001049/2021-16                                                                                                                                                                 Rio de Janeiro, 23 de abril de 2021

Nota Técnica Conjunta n° 01/2021 – COGEAD/FIOCRUZ e COGEPLAN/FIOCRUZ 

Título: Informações adicionais relativas às Demonstrações Contábeis de 2019 e 2020.

A presente nota foi elaborada de forma conjunta pela Coordenação Geral de Administração e pela Coordenação Geral de Planejamento Estratégico da Fiocruz considerando a necessidade de prestação de maiores esclarecimentos a respeito das demonstrações contábeis da FIOCRUZ, relativas aos anos de 2019 e de 2020, que foram impactadas pela mudança do critério de contabilização.

Em suma, a Secretaria do Tesouro Nacional, por meio da Mensagem SIAFI nº 2019/0204238, de 30 de janeiro de 2019, alterou o critério de contabilização dos Termos de Execução Descentralizada (TED).

Por esse motivo, os recursos repassados pelo Tesouro Nacional, denominados TED, passaram a ser contabilizados, a partir do exercício de 2019, no Balanço Patrimonial, no Passivo, na conta Demais Obrigações a Curto Prazo, cujo saldo naquele ano foi de R$ 9.081.485.634,08. Esse passivo foi reconhecido na Demonstração de Variações Patrimoniais (DVP) como variação patrimonial diminutiva (perda), gerando resultado patrimonial negativo de R$ 8.945.113.119,05. Como esse efeito é não recorrente, em 2020, o resultado do DVP foi positivo em R$ 619.710.819,39. Esses resultados impactaram negativamente o Patrimônio Líquido nos dois exercícios. Em 2019 o saldo dessa conta foi negativo em R$ 5.021.100.013,92 e, em 2020, de R$4.443.747.055,48.

Importante destacar que os passivos que deram origem aos referidos saldos, não se traduzem em obrigações de pagamentos ou de devoluções dos montantes contabilizados. Eles foram totalmente utilizados pela FIOCRUZ no âmbito das suas atribuições. Dentre elas se destaca a produção e entrega de vacinas e outros imunobiológicos. Na medida em que forem sendo feitos os encontros de contas entre valores recebidos e valores utilizados, esses passivos tornar-se-ão imateriais, cuja “baixa” impactará positivamente a Demonstração de Variações Patrimoniais (DVP) e, consequentemente, o montante do patrimônio líquido.

Ainda sobre o tema, vale observar que a Demonstração do Fluxo de Caixa, no item Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais, aponta saldos positivos de R$215.525.837,50 em 2019 e de R$ 397.223.069, 31 em 2020.

Maiores detalhes sobre essa questão podem ser verificados nos Processos 25380.002754/2020-50 e 25380.001049/2021-16.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA, Coordenador(ª) Geral de Planejamento Estratégico, em 23/04/2021, às 16:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por FLAVIA SILVA, Coordenador(ª) Geral de Administração, em 23/04/2021, às 17:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0709001 e o código CRC B972D0DE.